Qual é a validade do capacete de moto?

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Normalmente o capacete é um produto com validade indeterminada, a não ser que o fabricante ou importador dê alguma garantia sobre o mesmo.   

Se no capacete estiver mencionada a validade de 3 anos, deve-se contar a partir da data de fabricação.   

   

O mais importante é saber que o capacete perde a eficácia após uma queda. Uma vez que isso ocorre, o produto pode deixar de proteger a cabeça com eficiência ou mesmo romper num próximo acidente.   

Que tipos de capacetes são regulamentados pelo Inmetro?   

São quatro os modelos regulamentados de capacetes para motocicletas. O capacete integral ( fechado), o misto ( queixeira removível), o modular ( frente móvel) e o aberto sem queixeira. Eles devem conter na parte de trás o selo com os logos do Inmetro e do OCP  ( Organismo de certificação do Produto).      

O capacete conhecido como  “coquinho” tem seu uso proibido, seja por condutores, seja por passageiros, pela Resolução 20 do Denatran.    

Coquinho - proibido por lei

 Essa Resolução estabelece que os capacetes devem ser construídos em conformidade com a Norma Brasileira 7471/01. A justificativa tem a ver com critérios de segurança, pois este tipo de capacete  não atende a nenhum dos requisitos constantes na norma, o que significa que não são capazes de impedir ferimentos graves na cabeça, por terem um sistema deficiente de fixação e não possuírem um revestimento interno capaz de absorver a energia de um impacto localizado e distribuí-lo por uma área maior. Da mesma forma, não protegem o usuário nas regiões estabelecidas pelos requisitos técnicos que são, no mínimo,  da cabeça até o lóbulo da orelha.     

Considerando o grau de risco que oferece aos consumidores, os capacetes são certificados compulsoriamente pelo Inmetro, ou seja, sua fabricação está condicionada ao atendimento à norma de fabricação publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.( Inmetro)     

A DMQ ( Departamento de Metrologia e Qualidade ) realiza anualmente a operação  ” Boa Viagem” que verifica capacetes, pneus novos e reformados para automóveis e motocicletas no comércio. Caso o condutor da motocicleta esteja usando um capacete que não seja regulamentado, estará sujeito a multas.     

Para obter mais explicações sobre esse produto, ligue para nossa ouvidoria.

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19 Respostas to “Qual é a validade do capacete de moto?”

  1. Sérgio Catapan Says:

    Boa tarde, pq apenas 3 anos, em caso de queda concordo com a troca obviamente, mais a cada 3 anos vou trocar de capacete, onde deve ser destino os capacetes antigos??? quem está autorizado a receber? o que muda no capacete apos o vencimento dele?

    • Montini Says:

      Caro Sérgio,
      Conforme já dissemos aqui no blog, o Capacete é um bem durável. Essa informação deve estar escrita no próprio capacete. A norma Inmetro exige que o fabricante indique a data de fabricação do capacete, mas não faz menção à nenhum prazo de validade. O prazo de três anos dado por alguns fabricantes é meramente sugestivo. Os fabricantes alegam que o revestimento interno do capacete perde eficiência após três anos. Entretanto, desconhecemos qualquer legislação que referende esse prazo e faculte a autoridade de trânsito autuar quem estiver com o capacete “vencido”. O capacete, repito, é um bem durável, e só precisa ser substituído em razão de danos causados em eventual acidente.

  2. Rafael leal Says:

    Por que o Inmetro não endossa automaticamente capacetes Snell? Ou, melhor ainda, por que as autoridades de trânsito não aceitam Snell? Será que um Bell, Suomy, Schuberth… não são seguros, mesmo sendo homologados pela norma Snell, só por não terem sido avaliados pelo Inmetro?

    • ipemsp Says:

      Caro Rafael,
      Antes de tudo desculpe a demora em responder. O blog esteve inoperante em 2012 e só agora o retomamos.
      Desenvolver e tornar compulsória uma norma exige muita pesquisa e consenso entre os fabricantes nacionais, que precisam estar capacitados a obedecê-la. No caso do capacete, muitos deles são importados e nem todos os fabricantes do exterior seguem normas internacionais. Por isso, mesmo os capacetes importados devem ser submetidos aos ensaios prescritos pela norma brasileira. As normas Snell não são de adoção obrigatória, nem mesmo nos EUA. Entretanto, nada impede que capacetes fabricados segundo a norma Snell sejam importados, desde que aprovados nos ensaios da norma brasileira. Ou seja, a principal preocupação do Inmetro quando adota uma norma técnica e a torna obrigatória é com a integridade do consumidor brasileiro, aquele que adquire produtos no mercado interno.

  3. Edison Says:

    Tudo bem pessoal…concordo com tudo o que foi comentado acima. O capacete é sim um bem durável, seu prazo de validade é sugestionado, porém o que devemos lembrar, é que o capacete é um equipamento de segurança, e que o seu uso constante pode deteriorar seus componentes. Pensem que se utilizarem um capacete durante dois anos, com frequência diária, faça chuva ou faça sol, suando e molhando a jugular do capacete, você terá uma deteriorização da mesma. Umidade e suor podem fazer com que a jugular arrebente em uma colizão, fazendo com que o motociclista perca o capacete na queda. E qual seria o resultado? Nem preciso dizer. Cada motociclista sabe o quanto vale sua vida, portanto, fiquem atentos a sua própria segurança.

  4. Monique Says:

    Boa tarde.
    Comprei um capacete neste mes (01-2012), somente percebi apos a compra que a fabricacao é de (10-2008) ouseja, a validade vencera no ano que vem. É sso mesmo? Mesmo que eu tenha comprado em 2012, em 2013 terei que troca-lo novamente?

    • Montini Says:

      Cara Monique,
      O Capacete para condutores de veículos é um bem durável. Essa informação deve estar escrita no próprio capacete. A norma Inmetro exige que o fabricante indique a data de fabricação do capacete, mas não faz menção à nenhum prazo de validade. O prazo de três anos dado por alguns fabricantes é meramente sugestivo. Os fabricantes alegam que o revestimento interno do capacete perde eficiência após três anos. Entretanto, desconhecemos qualquer legislação que referende esse prazo e faculte a autoridade de trânsito a autuar quem estiver com o capacete “vencido”. O capacete, repito, é um bem durável. Entretanto, caso você ainda não se sinta segura, ainda está em tempo de trocar o capacete por outro de fabricação mais recente.

  5. José Roberto Rebello Says:

    Capacete para uso de motociclista deve ter prazo restrito de validade?

    Os motociclistas têm hoje de se adequar a uma série de normas para não serem penalizados. Uma questão mal esclarecida preocupa motociclistas e onera os consumidores: o prazo de validade dos capacetes.

    Órgãos fiscalizadores de trânsito têm autuado proprietários de capacetes com fabricação acima de três anos. Os capacetes costumam ter datas colocadas nas etiquetas, sugerindo ao usuário de que o produto seja substituído após três anos de uso contínuo. Ou seja, a partir do momento que é retirado da caixa e efetivamente utilizado continuamente durante o período indicado por pelo menos 12 horas diárias.

    O principal motivo da substituição do capacete, após esse período, desde que não tenha sofrido nenhuma queda, relaciona-se à diminuição da altura das espumas, que formam a forração interna do capacete. O achatamento faz com que o capacete fique folgado na cabeça do usuário, prejudicando sua segurança. Já capacetes que são utilizados esporadicamente podem durar períodos mais longos desde que:

    a) não tenham sofrido quedas; b) sejam utilizadas peças originais; c) o enchimento interno inda esteja firme, evitando que o capacete gire na cabeça; d) sejam fabricados por empresas que possuam o selo de certificação do Inmetro.

    Não há, seja no Código de Trânsito Brasileiro, seja nas resoluções do Contran, nas normas técnicas da ABNT ou em regulamentos de avaliação da conformidade do Inmetro, qualquer menção sobre o prazo de validade dos capacetes motociclísticos, pelo simples motivo de não se tratar de um produto perecível.

    O Contran determina que “o capacete tem de estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior”. Ou seja, esse instrumento já permite reprimir situações de uso de capacete que não se ajuste adequadamente à cabeça do usuário. Assim sendo, qualquer ação fiscalizatória das autoridades de trânsito quanto à data de validade dos capacetes é indevida visto não ser essa uma das características obrigatórias a serem verificadas nesses equipamentos. Nenhuma referência é feita ao prazo de validade dos capacetes. Quanto às etiquetas com prazo de validade de três anos inseridas em alguns capacetes por iniciativa dos fabricantes, trata-se de mera sugestão de substituição do equipamento. Dessa forma, não há nenhum problema em se utilizar capacetes por períodos superiores aos três anos, desde que bem conservados, possuam o selo do Inmetro, se ajustem adequadamente à cabeça do usuário e não tenham sofrido impactos ou apresentem rachaduras.

    Assessoria de Imprensa – Denatran
    imprensa@denatran.gov.br
    http://www.denatran.gov.br

    • Montini Says:

      Obrigado pelo comentário, José Roberto. De fato, capacete para motociclista é um bem durável, e as informações que você acrescenta são muito úteis.

  6. Gisele Says:

    fiquei em duvida sobre um dos comentários… fiz uma viagem a USA e comprei um capacete HJC…tenho nota fiscal e tudo, mas como ele não tem o certificado do immetro eu posso ser multada se o guarda me parar e questionar este equipamento? se sim, o que devo fazer para regularizar?

    • Montini Says:

      Cara Gisele,
      Sorry, mas infelizmente você poderá ser autuada pela autoridade de trânsito caso o seu capacete não tenha o selo do INMETRO. Não há muito o que fazer a respeito. Capacetes importados também devem apresentar o selo. Veja, para obter o selo INMETRO, o fabricante ou importador submete amostras dos seus capacetes a uma série de ensaios. Alguns desses ensaios são destrutivos, ou seja, os capacetes utilizados como corpo de prova saem literalmente destruídos dos ensaios. Recomendo a leitura das resoluções do CONTRAN nºs 203; 257 e 270.
      Obrigado pela consulta.

  7. Marcelo Almeida Says:

    Os capacetes importados durante viagens ao exterior, não tem o selo do Inmetro. Isso pode ser um problema durante uma fiscalização??
    PS mesmo sendo de exelente qualidade.

    • pmontini Says:

      Sim! Isso é mesmo um problema! A legislação proíbe a comercialização e utilização de capacetes sem o selo do Inmetro. Aliás, a melhor maneira de saber se o capacete é de excelente qualidade, é submetendo o produto aos testes exigidos pelo Inmetro… Portanto, se você comercializar capacetes importados sem o selo do Inmetro, independentemente da qualidade, origem ou marca do produto, arrisca-se a ter todos eles apreendidos, e a ser autuado e multado.

  8. Ronaldo Lima Says:

    Gostaria de saber aonde esta escrito na norma 7471/01 a validade do capacete visto que o mesmo é um bem durável ! e se entende que bem duráveis não possui prazo de validade.

    • ipemsp Says:

      Prezado Ronaldo, sabemos que o Inmetro RECOMENDA a troca do capacete em 5 anos pois a partir desse período ele já perde suas características originais, por exemplo: a espuma interna esfarela,ressecamento do visor, entre outros. Mas vale lembrar: SE O CAPACETE SOFRER QUEDAS OU IMPACTOS, o Inmetro aconselha a troca imediatamente. Todas essa recomendações são pela segurança e saúde do consumidor.

  9. eduardo sousa santos Says:

    tenho um capacete q ta com a data
    de fabricaçao 10/2007
    ele ja ta com da ta ja vencida

    • ipemsp Says:

      O capacete tem validade de 5 anos caso não sofra nenhuma queda ou forte impacto. Se você já sofreu alguma queda e bateu o capacete, ele já perdeu suas características ideais de segurança. Nesse caso, você precisará trocá-lo.

  10. ipemsp Says:

    Olá Dulio!
    O Ipem-SP só fiscaliza o capacete no ponto de venda e só verifica o selo do Inmetro, não verificamos a data de validade. Para saber sobre isso, sugiro que entre em contato com o fabricante.

  11. dulio Says:

    afinal eu tenho um capacete semi novo q venceu em abril de 2010, a lei ta valendo ou não, POIS , na internet não ta bem claro .
    gratyo

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