Produto pré-medido: Como é fiscalizado.

Produto pré-medido é aquele cuja quantidade é determinada sem que o consumidor acompanhe o processo de medição. Já falamos sobre produtos pré-medidos aqui no Almanaque. Neste post vamos abordar o modo como o Ipem-SP fiscaliza esses produtos. O primeiro critério é dividir toda a gama de produtos em duas categorias:

Produtos de primeira necessidade, como o açúcar, arroz, biscoito, café, farinha de trigo, feijão, GLP, leite, macarrão, margarina, óleo de soja, sal.

Produtos de consumo em geral que não sejam considerados de primeira necessidade, como produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, pães e bolos, bebidas, materiais de construção e muitos outros.

As estatísticas apontam que 75% das compras feitas pelo consumidor médio são de produtos de primeira necessidade, e  25% das compras são dirigidas a outros produtos. O IPEM-SP  segue essa distribuição para proceder à coleta de amostras e aos ensaios metrológicos nos produtos pré-medidos, ou seja, 75% dos produtos fiscalizados são de primeira necessidade.

Verificação do peso de ovos de páscoa

O segundo critério é o chamado índice de irregularidade. Quanto maior for o  índice, mais intensamente é fiscalizado aquele tipo de produto. Por exemplo, se o arroz de 5 kg começar a apresentar muitos erros, o Ipem-SP intensifica a fiscalização desse produto.

O terceiro critério diz respeito à logística de fiscalização. Produtos comercializados por peso (um pacote de 1 kg de açúcar, por exemplo) e cujo peso da embalagem seja conhecido, pode ser previamente verificado no próprio ponto de venda. Assim, são coletadas apenas amostras daqueles produtos com suspeita de irregularidade.  Já os produtos cujo peso da embalagem não puder ser estimado (um vidro de azeitonas em salmoura, por exemplo), ou então os produtos comercializados em volume (uma embalagem de amaciante de dois litros) ou por comprimento (um rolo de papel higiênico de 30  metros) são coletados para exame nos laboratórios do Ipem-SP sem prévia verificação.

Verificação do comprimento de papel higiênico

Uma vez no laboratório, os ensaios metrológicos são realizados por técnicos do Ipem-SP, segundo cada tipo de produto.  Os responsáveis pelos produtos coletados são convidados a assistirem as verificações. Caso o produto apresente quantidade menor que a indicada na embalagem, além da tolerância estabelecida, a empresa responsável é autuada. Dependendo do tamanho da irregularidade apurada, o lote daquele produto que ainda remanescer no ponto de venda onde foi coletado poderá ser interditado ou apreendido. Os produtos analisados nos laboratórios do IPEM são retirados pelos seus proprietários, ou então, estes podem autorizar que o Ipem-SP proceda à doação dos produtos a instituições cadastradas.

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