Você já sofreu algum acidente de consumo?

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Já deve ter ocorrido um acidente de consumo com você. Todo mundo acaba passando por isso, já que todo santo dia consumimos diversos tipos de produtos e utilizamos diversos tipos de serviços. Sabe quando você vai abrir uma embalagem e se corta feio, mesmo seguindo as instruções? Ou quando você  utliza uma cadeira em um estabelecimento comercial, ou  acaba de comprar uma para sua casa, e ao se sentar, ela se quebra? Pois bem, agora todos esses casos podem ser relatados .

No dia 13 de dezembro o Ipem-SP vai lançar o REMAC – Programa de Registro e Monitoramento de Acidentes de consumo. O lançamento será na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no Pátio do Colégio, n° 184, Centro, às 11 horas. Segundo nosso Superintendente, o objetivo do Programa é identificar e mapear acidentes que envolvam consumidores ao usufruir de  produtos e serviços e, com base nesses dados, propor políticas públicas para aperfeiçoar o sistema de defesa do consumidor e reduzir os casos de acidentes.

O programa  funcionará com a adesão do consumidor, e tem origem no  formulário de acidentes de consumo que poderá  ser preenchido .  O link para o formulário estará disponível em vários sites envolvidos com a proteção do consumidor. Para analisar e monitorar os dados obtidos será formada uma comissão com representantes de instituições ligadas à defesa do consumidor:  Procon, Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, Proteste e, naturalmente, o IPEM.

Perguntas frequentes:

Acidente de consumo, o que é?

  • Ocorrência causada por produto e serviço que, embora utilizado de acordo com as recomendações do fornecedor (manual de instruções, embalagem, rótulo, bula, etc.), provoca danos à saúde do consumidor, como queimaduras, cortes, quedas, entre outros.

Que tipos de ações podem ser tomadas a partir dessas informações?

  • O conhecimento dos acidentes de consumo permitirá às entidades envolvidas no projeto desenvolver estratégias que solucionem os problemas identificados. Por exemplo:   Ajuste de conduta ( empresa se compromete a  corrigir o problema), projetos de lei, ações cíveis, normalizações, entre outras iniciativas.

Como ter certeza de que a situação por que passei pode ser considerada  acidente de consumo?

  • A Ouvidoria do Ipem-SP será responsável pelo recebimento dos dados registrados pelo consumidor. Nossa equipe está treinada e poderá esclarecer dúvidas e informar detalhes sobre o tipo de ocorrência que se encaixa como acidente de consumo”. O  telefone é 0800-0130522, ligação gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Desenvolvido pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), o formulário do  programa REMAC  estará  disponível no site http://www.ipem.sp.gov.br/ a partir do dia 13 de dezembro. Faça seu relato!

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