Berço Infantil terá selo do INMETRO

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O uso de berço para acomodar o bebê é coisa muito antiga, e vem sendo uitlizado, sob as mais diversas formas, ao longo de milênios. Antigamente o berço permanecia na família por gerações, de modo que era comum o bisneto ser embalado no mesmo berço usado pelo seu bisavô!

Hoje, é claro, isso mudou. A sociedade de consumo impõe um ritmo vertiginoso de aquisição de produtos, e os berços que eram feitos à mão passaram a ser produzidos em larga escala. Com isso, a qualidade dos berços passou a ser questionada. Seriam, de fato, seguros?

Ao baixar a Portaria 269 de 21 de junho de 2011, o INMETRO tornou a avaliação da conformidade obrigatória também para berços infantis. Isso significa que a fabricação dos berços deve obedecer rigorosamente o regulamento do INMETRO. Nenhum berço poderá ser comercializado no País, sem que estejam conforme as normas pela ABNT.

A decisão deveu-se ao aumento de acidentes de consumo provocado por produtos de uso infantil, inclusive os berços. Além disso, o Programa de Análise de Produtos do INMETRO constatou que todas as marcas de berço infantil apresentavam alguma não conformidade.

Os fabricantes e importadores do produto terão prazo de 18 meses para se adequar. Terminado esse prazo, terão mais 6 meses para a venda dos produtos em estoque. O comércio terá, então, mais um ano para vender berços sem a certificação.

Na prática, somados os prazos, a regulamentação passa a valer integralmente em meados de 2014, quando o IPEM-SP começará a fiscalizar esses produtos no comércio. Os fabricantes, importadores e comerciantes que não cumprirem os prazos poderão ser autuados e ter os produtos apreendidos.

Confira o regulamento 269 na ìntegra.

Na dúvida, entre em contato com a nossa Ouvidoria.

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