Dia do Ouvidor

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Ouvidor é alguém cuja função é ouvir. Parece óbvio, mas embora a figura do ouvidor exista no País desde a época do Brasil colônia, apenas modernamente a palavra tem sido empregada em sentido próprio, ou seja, para designar a pessoa encarregada de ouvir e encaminhar as demandas dos cidadãos.

Segundo a ABO – Associação Brasileira de Ouvidores, a primeira ouvidoria pública brasileira foi criada em 1985, na cidade de Curitiba. Aqui no Estado de São Paulo o Procon foi o primeiro órgão público a criar a sua ouvidoria, em 1992. A segunda ouvidoria do Estado foi a do Ipem, criada em 1993.

Na verdade, a função de ouvidor pode ter centenas de anos em outros países, mas aqui no Brasil passa a ter importância efetiva na medida em que os direitos do consumidor começam a ser reconhecidos. Aliás, não é coincidência que Procon e Ipem tenham sido os primeiros órgãos públicos do Estado de São Paulo a terem ouvidores. Ambos os órgãos têm como missão a proteção dos direitos do consumidor.

Não seria exagero dizer que o conceito mesmo de cidadania, aqui no País, deve muito à mobilização e à conscientização da sociedade em função das questões do consumo e da luta por relações justas e equânimes entre fornecedores e consumidores. O ouvidor, portanto, em razão do ofício, mas também por definição e vocação, acaba cumprindo o papel de verdadeiro catalisador e promotor da cidadania.

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