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Balança: Como é feita a fiscalização

31 de maio de 2010

Balanças são instrumentos utilizados para medir massa, cuja unidade de medição é o quilograma. É bom lembrar que massa e peso não são a mesma coisa, pois o peso é a massa submetida à ação da gravidade, e é expresso em newtons. Mas nos acostumamos a lidar com massa e peso como se fossem sinônimos, e para os efeitos práticos do dia a dia, essa confusão não chega a comprometer.

As balanças estão sujeitas à metrologia legal e devem ser construídas e operadas de acordo com o Regulamento Técnico Metrológico anexo à  Portaria Inmetro nº 236 de 22 de dezembro de 1994.

Isso significa que as balanças devem ser submetidas à verificação metrológica inicial, ainda nas dependências do fabricante e antes de serem comercializadas. Depois de instaladas e em uso no comércio, as balanças devem passar por verificação metrológica subsequente, (verificação periódica e verificação eventual). O Ipem-SP fiscaliza, pelo menos uma vez ao ano, as balanças utilizadas para fins comerciais no Estado de São Paulo. Veja como isso é feito:

Em primeiro lugar a equipe de fiscalização do Ipem-SP, geralmente composta por um Especialista em Metrologia e Qualidade (fiscal) acompanhado de um Técnico em Metrologia e Qualidade (auxiliar) se identifica ao responsável pelo estabelecimento e solicita que este indique alguém para acompanhar os trabalhos.

O fiscal utiliza um coletor de dados eletrônico para conferir e atualizar os dados do estabelecimento e para registrar e controlar os instrumentos verificados.

No caso da balança são realizados os ensaios de exame visual e de erros de medição (desempenho da balança), e a consequente  substituição de lacres e selos. Após a verificação o responsável pelo estabelecimento deve recolher o valor da taxa de verificação.  Caso haja alguma irregularidade o estabelecimento pode ser autuado e a balança pode ser interditada ou até apreendida.

O vídeo a seguir documenta o procedimento desenvolvido pelos fiscais do Ipem-SP quando verificam balanças no comércio. Confira:

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