Archive for the ‘Orientação ao Consumidor’ Category

CARNAVAL 2020!

17 de fevereiro de 2020

Todo ano, pouco antes do Carnaval, costumamos chamar a atenção para os produtos típicos desse período de folia. Este ano, além das dicas de sempre, vamos falar um pouco mais sobre essa festa e explicar como se define o dia e o mês em que ela ocorre.

Mas, primeiro, vamos às dicas:

Fantasias são produtos têxteis sujeitos à fiscalização do Ipem-SP. Na hora de comprar a fantasia, veja a “composição têxtil” informada na etiqueta.  Essa informação é importante porque algumas pessoas são alérgicas a determinadas fibras. A etiqueta também exibe informações sobre o fabricante ou importador, o país de origem, os cuidados para a conservação do produto e uma indicação de tamanho.

Brinquedos! No carnaval muita gente usa brinquedo, até as crianças. Ao comprar brinquedos típicos de carnaval procure o selo de certificação (selo de conformidade do Inmetro) e observe a faixa etária indicada na embalagem do produto. As máscaras infantis (menos as descartáveis, de papelão) e os adereços que acompanham as fantasias das crianças (tiaras, martelinhos, espadinhas etc.) são considerados brinquedos e precisam ser certificados. Lembre-se: brinquedo sem o selo do Inmetro põe em risco a saúde da criança.

Preservativos: O preservativo de uso masculino, a conhecida camisinha, deve ter o símbolo do Inmetro na embalagem. Veja também o prazo de validade e não compre se a embalagem estiver danificada. O Ipem-SP fiscaliza e retira de comercialização as camisinhas irregulares.

Bafômetro: As leis brasileiras são bastante rígidas com aqueles que dirigem alcoolizados, e quem quiser correr o risco pode ser pego pelo bafômetro…. E não vai adiantar comer cebola, chupar bala de hortelã, mascar chiclete, tomar vinagre ou qualquer outra “receita caseira”, pois os bafômetros usados pela polícia são verificados pelo Ipem-SP e nunca se enganam. Então, se beber, não dirija!

Táxi:  Resolveu ir para a folia de táxi? Sábia decisão! O Ipem-SP verifica periodicamente os taxímetros para que estes registrem corretamente o valor da corrida.

Como é definido em que dia “cai” a Terça-feira de Carnaval

O Carnaval é uma festa móvel ligada ao calendário litúrgico católico. O nome Carnaval tem origem provável na expressão italiana carne levare (suprimir a carne), ou mesmo do latim tardio carne vale (despedir-se da carne). Acontece que imediatamente após o carnaval inicia-se o período da Quaresma, que é uma preparação para a Páscoa. Durante a Quaresma, que começa na Quarta-feira de Cinzas, os fiéis não podem comer carne. Daí a expressão “Terça-feira Gorda”, último dia antes da Quaresma em que a carne é permitida.

Arlequim, Colombina e Pierrot são personagens da Commedia dell’Arte, estilo teatral nascido na Itália do século dezesseis, e que durante muitos anos inspirou as fantasias e as marchinhas de carnaval.

Segundo a liturgia católica, o Carnaval ocorre 47 dias antes da Páscoa. Por ter a sua origem ligada ao calendário lunossolar judeu (baseado nos movimentos do Sol e da Lua) a Páscoa ocorre no primeiro domingo depois da primeira lua cheia que surgir após o dia do primeiro equinócio do ano (primavera no hemisfério norte e outono no hemisfério sul). Complicado? Nem tanto, veja:

  • Data em que ocorre o primeiro equinócio de 2020: 20 de março.
  • Primeira Lua Cheia depois do equinócio: 7 de abril, terça-feira.
  • Primeiro domingo depois desse dia: 12 de abril, Páscoa.
  • 47 dias antes da Páscoa: 12 dias de abril + 31 dias de março + 4 dias de fevereiro (que este ano tem 29 dias por ser bissexto).
  • Resultado: 25 de fevereiro, Terça-feira de Carnaval.

Sim, é muito mais fácil olhar no calendário. Mas afinal, este é um blog sobre metrologia, e contagem de tempo é medição…

É bom lembrar que o carnaval não é feriado nacional. Aqui em São Paulo, por exemplo, o carnaval é ponto facultativo. Contudo, as repartições públicas, os bancos e a maioria das empresas costumam liberar seus empregados, de modo que para muitos paulistas a folia começa no sábado e só termina na quarta-feira.

No caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, fale com a Ouvidoria do Ipem-SP. O telefone é o 0800 013 05 22 e a ligação é gratuita.

Boa diversão!

Pneus novos – o que observar

3 de fevereiro de 2020

Imagem: ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos

Sim, pneus também devem ser fabricados segundo as normas técnicas aprovadas pelo Inmetro. Os pneus novos precisam cumprir os “Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos” anexo à Portaria Inmetro n° 544 de 25/10/2012.  A certificação para pneus novos é obrigatória e deve ser realizada por um Organismo de Certificação de Produto – OCP acreditado pelo Inmetro.

Organismos de Certificação de Produto são instituições técnicas reconhecidas pelo Inmetro e capacitadas para proceder aos ensaios previstos para esse produto. Uma vez constatado que o produto  está de acordo (conforme) com as exigências da portaria e das normas técnicas, recebe uma marca de conformidade. No caso dos pneus novos, além do Selo de Identificação da Conformidade colocado durante a vulcanização do pneu, este também deve ser acompanhado pela Etiqueta de  Nacional de Conservação de Energia – ENCE, que traz informações importantes ao consumidor.

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Antes de comprar verifique o Selo de Identificação da Conformidade (logotipo do Inmetro e número de registro) gravado no pneu, e a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia.

Veja também o post sobre pneus reformados. Clique aqui.

 

“O IPEM-SP NUMA CASCA DE NOZ” – nova publicação anual do Ipem-SP

1 de agosto de 2019

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“O Ipem-SP numa casca de noz” é a nova publicação do Ipem-SP. De periodicidade anual, a revista apresenta a estrutura do instituto e expõe, de maneira sintética, as atividades desenvolvidas pelo Ipem-SP na verificação e fiscalização de instrumentos de medição sujeitos à metrologia legal, na fiscalização de produtos e serviços submetidos à avaliação compulsória da conformidade, nos seus laboratórios metrológicos e na avaliação e certificação de produtos e serviços.

A publicação de 52 páginas deverá ser veiculada apenas em mídia digital e ficará hospedada no site oficial da autarquia. A cada ano, por volta da data de aniversário do Ipem-SP (24 de abril), uma versão atualizada da revista substituirá a anterior, de modo a proporcionar aos leitores um panorama sempre atual do instituto “em uma casca de noz”.

 

Dia das Mães: Fique de olho nas etiquetas

6 de maio de 2019

Impossível deixar de homenagear as mães no seu dia. Será em 12 de maio! Aqui no Almanaque, além de parabenizar todas as mães vamos dar uma dica na hora de comprar presentes para elas: Fique de olho nas etiquetas!

Resolveu dar roupa de presente? Fique de olho na etiqueta têxtil. Ela contém uma série de informações importantes sobre o tipo de composição do tecido, tamanho, dados do fabricante e cuidados para limpeza. A presença da etiqueta têxtil é obrigatória nas peças de vestuário, roupas de cama, mesa e banho, cortinas, colchões, travesseiros, linhas e mais um grande variedade de produtos! O Ipem-SP fiscaliza regularmente os produtos têxteis. Equipes especiais de fiscalização  visitam fabricantes e comerciantes e retiram de comercialização os produtos que estiverem irregulares ou que não apresentarem a etiqueta têxtil. Aliás, lembre-se de que a lã e a seda são fibras naturais. Não existem lãs e sedas sintéticas.

Resolveu dar um eletrodoméstico? Fique de olho na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE. Todos os eletrodomésticos devem apresentar a etiqueta do Inmetro que informa sobre o consumo de energia. As lavadoras e fogões devem apresentar, além disso, informações sobre o consumo de água e gás, respectivamente. O consumo de energia é indicado por uma escala colorida com letras de A a G, que apresentam os níveis de consumo do aparelho. Uma sete preta com a letra correspondente ao consumo daquele aparelho informa o seu nível de eficiência energética. Assim é fácil saber, por exemplo, que um produto classificado com letra A é mais eficiente (gasta menos) do que um com a letra C. O Ipem-SP fiscaliza a presença das etiquetas nesses produtos.

Dia Mundial do Consumidor – 2019

12 de março de 2019

 

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado desde 15 de março de 1983. Nesse dia do ano de 1962 o então presidente dos EUA, John Kennedy, enviou ao Congresso Americano uma mensagem, hoje famosa, onde afirmava o direito do consumidor à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Em 1985 a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a tese e a incluiu entre as Diretrizes das Nações Unidas, o que conferiu legitimidade e reconhecimento internacional ao tema.

No Brasil, a Lei nº 8.078/1990 foi um marco nas relações de consumo, e ficou conhecida como Código de Defesa do Consumidor.  Acesse o Código e a legislação correlata na excelente coletânea publicada pelo Senado Federal.

Quanto ao Ipem-SP, desde a sua fundação em 1967 o Instituto vem protegendo o consumidor ao fiscalizar instrumentos de medir, produtos pré-medidos, produtos têxteis e produtos sujeitos à avaliação obrigatória da conformidade. O Ipem-SP também faz campanhas e desenvolve estratégias de comunicação para orientar o consumidor. Acesse as cartilhas de orientação produzidas pelo Ipem-SP na seção de publicações do site do Instituto.

Dúvidas, comentários?  Deixe uma mensagem no post, ou ligue para a Ouvidoria do Ipem-SP. O telefone é 0800.013.05.22

Lançamento da Campanha #PiratariaNão

7 de novembro de 2018

Já há algum tempo o Ipem-SP vem constatando que balanças de uso no comércio como padarias, supermercados, feiras livres etc. vêm sendo importadas e comercializadas irregularmente. A comercialização de balanças irregulares, sem aprovação do Inmetro, vem sendo feita, principalmente, por empresas de e-commerce (venda pela internet).

Todas as balanças utilizadas para compra e venda de mercadorias precisam cumprir uma série de requisitos técnicos e legais (Portaria 236/94 do Inmetro). Apenas as balanças fabricadas de acordo com as normas atendem aos elevados padrões de qualidade metrológica e apresentam resultados confiáveis na pesagem dos produtos.

O Ipem-SP apreende as balanças irregulares e autua o responsável pelo instrumento. Mas isso não basta. É preciso que os comerciantes sejam alertados sobre o risco de comprar e usar balanças ilegais. Assim, o Ipem-SP decidiu criar uma campanha de esclarecimento aos usuários para alertá-los sobre o problema. Assista, abaixo, ao vídeo produzido especialmente para esse fim.

clique na imagem para assistir

A Campanha foi lançada oficialmente no dia 6 de novembro, durante o 1° Seminário de Metrologia Legal que ocorre simultaneamente à ENQUALAB 2018, e será veiculada também no site do Ipem-SP e nas redes sociais. Acesse, confira e compartilhe!

 

Móveis que tombam sobre crianças

21 de novembro de 2017

Todo ano acontecem acidentes com crianças causados pelo tombamento de móveis e objetos, inclusive TVs. O problema é sério, e por isso o Inmetro está à frente de uma campanha de conscientização para alertar pais, responsáveis, médicos, escolas e creches sobre o assunto.
As crianças são naturalmente curiosas e tendem a escalar os móveis por brincadeira, ou para alcançar algum objeto que as atraia. Por isso é muito importante que móveis como estantes, cômodas,  racks e TVs fiquem bem fixos ou ancorados à parede para que não tombem sobre a criança, caso ela tente subir neles.
A prevenção, como sempre, é a melhor maneira de evitar esses acidentes, que podem ser gravíssimos. Se você souber de algum acidente desse tipo, relate o caso ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo. O link para o Sinmac é http://www.inmetro.gov.br/sinmac

Dia do Consumidor – 2016

8 de março de 2016

 

consumo

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado desde 15 de março de 1983.  Acontece que foi no dia 15 de março de 1962 que o então presidente dos EUA, John Kennedy, enviou ao Congresso Americano a sua famosa mensagem sobre os direitos do consumidor. Nela Kennedy afirmava que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. A ideia ganhou o mundo e, em 1985, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a tese dos direitos do consumidor e a incluiu entre as Diretrizes das Nações Unidas, o que conferiu legitimidade e reconhecimento internacional ao tema.

Aqui no Brasil a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 criou o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que trata das relações de consumo em todas as esferas públicas. Assim, na esfera civil define as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos. Na esfera administrativa define os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo. Na esfera penal estabelece os novos tipos de crimes e as punições para os mesmos.

Desde a sua fundação o IPEM-SP trabalha para proteger o consumidor nas suas relações de consumo quando fiscaliza instrumentos de medir, produtos pré-medidos e produtos sujeitos à avaliação obrigatória da conformidade. O IPEM-SP também faz campanhas e desenvolve estratégias  de comunicação para se aproximar do consumidor. Este Almanaque  surgiu exatamente com a missão de orientar o consumidor e informá-lo sobre as atividades  do IPEM-SP  e sobre o mundo da metrologia.

Fale com o IPEM-SP!  Ligue para a nossa Ouvidoria no telefone 0800.013.05.22.

Tira da dupla Pesado e Medido – Pets

6 de setembro de 2013

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Você sabia que o IPEM-SP fiscaliza regularmente produtos para animais de estimação, e ainda faz operações especiais?

Na última operação “Bicho Bom”,  feita em agosto, foram fiscalizadas rações, vacinas, suplementos, remédios, vermífugos, energéticos, anti-sépticos, bactericidas, produtos de higiene, enfim, mais de 70 itens.

E você sabia que 45% desse produtos estavam irregulares, ou seja, apresentavam quantidade menor do que aquela indicada na embalagem?

É bom ficar atento! Embora as equipes de fiscalização do IPEM-SP estejam diariamente coletando e verificando esses produtos, você também pode ajudar. Se você achar que o pacote dos biscoitos ou da ração tem menos produto do que deveria, diga ao comerciante que você quer conferir o peso numa balança do estabelecimento. Na dúvida, denuncie à ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800.013.05.22. Exija respeito aos seus direitos, e aos direitos do seu Pet!

Seringas e agulhas de injeção

19 de agosto de 2013

seringa e agulhaDesde o dia primeiro de julho de 2013 as agulhas e seringas hipodérmicas só podem ser fabricados em conformidade com os requisitos das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) nº 3, nº 4 e nº 5 da Anvisa e das Portarias Inmetro nº 501, 502 e 503/2011. Os produtos fabricados antes dessa data podem ser comercializados e utilizados até a sua data de validade, mesmo que não tenham o selo de identificação da conformidade.

O objetivo das certificações é proteger a saúde e segurança do consumidor. Caberá à Anvisa fiscalizar se os produtos trazem o selo do Instituto.

O Inmetro analisou, em fevereiro de 2010, 13 marcas de seringas e agulhas usadas para injetar medicamentos. Os principais problemas encontrados nessas agulhas estavam relacionados à possibilidade de ferimentos, de contaminação e desperdício de medicamentos, além do fato de a agulha não possuir resistência à corrosão na cânula (tubo de aço). No caso das seringas, o produto deve ser fabricado sob condições que garantam a ausência de contaminantes.

Fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos não conformes estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei.

(texto adaptado do site do Inmetro)