Archive for the ‘Ouvidoria’ Category

Dia do Ouvidor

15 de março de 2012

Ouvidor é alguém cuja função é ouvir. Parece óbvio, mas embora a figura do ouvidor exista no País desde a época do Brasil colônia, apenas modernamente a palavra tem sido empregada em sentido próprio, ou seja, para designar a pessoa encarregada de ouvir e encaminhar as demandas dos cidadãos.

Segundo a ABO – Associação Brasileira de Ouvidores, a primeira ouvidoria pública brasileira foi criada em 1985, na cidade de Curitiba. Aqui no Estado de São Paulo o Procon foi o primeiro órgão público a criar a sua ouvidoria, em 1992. A segunda ouvidoria do Estado foi a do Ipem, criada em 1993.

Na verdade, a função de ouvidor pode ter centenas de anos em outros países, mas aqui no Brasil passa a ter importância efetiva na medida em que os direitos do consumidor começam a ser reconhecidos. Aliás, não é coincidência que Procon e Ipem tenham sido os primeiros órgãos públicos do Estado de São Paulo a terem ouvidores. Ambos os órgãos têm como missão a proteção dos direitos do consumidor.

Não seria exagero dizer que o conceito mesmo de cidadania, aqui no País, deve muito à mobilização e à conscientização da sociedade em função das questões do consumo e da luta por relações justas e equânimes entre fornecedores e consumidores. O ouvidor, portanto, em razão do ofício, mas também por definição e vocação, acaba cumprindo o papel de verdadeiro catalisador e promotor da cidadania.

Você já sofreu algum acidente de consumo?

10 de dezembro de 2010

 

Já deve ter ocorrido um acidente de consumo com você. Todo mundo acaba passando por isso, já que todo santo dia consumimos diversos tipos de produtos e utilizamos diversos tipos de serviços. Sabe quando você vai abrir uma embalagem e se corta feio, mesmo seguindo as instruções? Ou quando você  utliza uma cadeira em um estabelecimento comercial, ou  acaba de comprar uma para sua casa, e ao se sentar, ela se quebra? Pois bem, agora todos esses casos podem ser relatados .

No dia 13 de dezembro o Ipem-SP vai lançar o REMAC – Programa de Registro e Monitoramento de Acidentes de consumo. O lançamento será na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no Pátio do Colégio, n° 184, Centro, às 11 horas. Segundo nosso Superintendente, o objetivo do Programa é identificar e mapear acidentes que envolvam consumidores ao usufruir de  produtos e serviços e, com base nesses dados, propor políticas públicas para aperfeiçoar o sistema de defesa do consumidor e reduzir os casos de acidentes.

O programa  funcionará com a adesão do consumidor, e tem origem no  formulário de acidentes de consumo que poderá  ser preenchido .  O link para o formulário estará disponível em vários sites envolvidos com a proteção do consumidor. Para analisar e monitorar os dados obtidos será formada uma comissão com representantes de instituições ligadas à defesa do consumidor:  Procon, Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP, Proteste e, naturalmente, o IPEM.

Perguntas frequentes:

Acidente de consumo, o que é?

  • Ocorrência causada por produto e serviço que, embora utilizado de acordo com as recomendações do fornecedor (manual de instruções, embalagem, rótulo, bula, etc.), provoca danos à saúde do consumidor, como queimaduras, cortes, quedas, entre outros.

Que tipos de ações podem ser tomadas a partir dessas informações?

  • O conhecimento dos acidentes de consumo permitirá às entidades envolvidas no projeto desenvolver estratégias que solucionem os problemas identificados. Por exemplo:   Ajuste de conduta ( empresa se compromete a  corrigir o problema), projetos de lei, ações cíveis, normalizações, entre outras iniciativas.

Como ter certeza de que a situação por que passei pode ser considerada  acidente de consumo?

  • A Ouvidoria do Ipem-SP será responsável pelo recebimento dos dados registrados pelo consumidor. Nossa equipe está treinada e poderá esclarecer dúvidas e informar detalhes sobre o tipo de ocorrência que se encaixa como acidente de consumo”. O  telefone é 0800-0130522, ligação gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Desenvolvido pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), o formulário do  programa REMAC  estará  disponível no site http://www.ipem.sp.gov.br/ a partir do dia 13 de dezembro. Faça seu relato!

Ipem-SP comemora o Dia do ouvidor

16 de março de 2010

Nesta terça-feira, 16 de março é comemorado no Brasil o Dia do ouvidor. Pasqualina da Silva, funcionária a 14 anos do setor é a ouvidora do IPEM-SP.

A função do ouvidor ultrapassa o ato de ouvir. Para exercer a função, este profissional busca soluções para os problemas encaminhados à ouvidoria pelo consumidor e é um facilitador nas relações entre o usuário do serviço público.

O ouvidor também atende e registra todas as solicitações dos cidadãos; encaminha as solicitações às áreas responsáveis; acompanha o tempo de atendimento das solicitações; controla e mantém os registros referentes às atividades da Ouvidoria; disponibilizando relatórios de atendimento.

Também é função do ouvidor, receber as respostas de encaminhamentos internos; informar ao solicitante os resultados das ações, no menor tempo possível; manter total sigilo das informações; elaborar, encaminhar e discutir o relatório estatístico às áreas envolvidas para análise e tomada de ações corretivas e preventivas; controlar e manter os registros referentes às atividades da Ouvidoria.

A Origem

As ouvidorias surgiram no Brasil como reflexo do processo de redemocratização e ganharam mais força com o Código de Defesa do Consumidor. São estruturas que favorecem o controle sobre o setor público através do acolhimento de manifestações da sociedade. No mundo, sua origem pode estar no império chinês, que abriu os primeiros canais para reclamações do povo contra as injustiças da administração pública.

Mas foi na Suécia no início do século XIX, que o ouvidor ou ombudsman surgiu no formato atual. O primeiro ombudsman brasileiro que se tem notícia apareceu em 1989, instituído pelo jornal Folha de São Paulo. Hoje, estima-se que no setor público existam pelo menos 120 ouvidorias, estruturadas pela Ouvidoria Geral da União (órgão ligado a CGU – Controladoria Geral da União).

Nossa ouvidoria

Bebida post mix: Peça o gelo à parte

26 de janeiro de 2010

postmixdispenser

Os restaurantes fast food costumam utilizar o sistema post mix, aquela máquina que fornece bebida diretamente no copo descartável. Esses copos têm volume pré determinado de 200 ml; 300 ml; 500 ml e assim por diante.

Acontece que, muitas vezes, o copo é preenchido com bastante gelo antes de ser completado com refrigerante. Porém, se o gelo for colocado antes do refrigerante você pagará pelo gelo, pois este ocupa o espaço que o refrigerante deveria ocupar no copo.Lembre-se de que o refrigerante já sai bem gelado da máquina, não é preciso adicionar cubos de gelo. Mas se mesmo assim você quiser cubos de gelo na bebida, peça para que eles sejam colocados depois que o copo estiver cheio de refrigerante (se não couber no copo, você pode pedir que o gelo seja fornecido à parte).

Direito do cidadão – Posto de combustível

22 de janeiro de 2010

O consumidor pode pedir a aferição da bomba de combustível diretamente ao dono do posto?


O consumidor tem o direito de solicitar o ensaio imediato da medição do volume de combustível diretamente ao responsável pelo posto.

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