Posts Tagged ‘Dia do Consumidor’

Dia Mundial do Consumidor – 2019

12 de março de 2019

 

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado desde 15 de março de 1983. Nesse dia do ano de 1962 o então presidente dos EUA, John Kennedy, enviou ao Congresso Americano uma mensagem, hoje famosa, onde afirmava o direito do consumidor à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Em 1985 a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a tese e a incluiu entre as Diretrizes das Nações Unidas, o que conferiu legitimidade e reconhecimento internacional ao tema.

No Brasil, a Lei nº 8.078/1990 foi um marco nas relações de consumo, e ficou conhecida como Código de Defesa do Consumidor.  Acesse o Código e a legislação correlata na excelente coletânea publicada pelo Senado Federal.

Quanto ao Ipem-SP, desde a sua fundação em 1967 o Instituto vem protegendo o consumidor ao fiscalizar instrumentos de medir, produtos pré-medidos, produtos têxteis e produtos sujeitos à avaliação obrigatória da conformidade. O Ipem-SP também faz campanhas e desenvolve estratégias de comunicação para orientar o consumidor. Acesse as cartilhas de orientação produzidas pelo Ipem-SP na seção de publicações do site do Instituto.

Dúvidas, comentários?  Deixe uma mensagem no post, ou ligue para a Ouvidoria do Ipem-SP. O telefone é 0800.013.05.22

Anúncios

Dia do Consumidor – 2016

8 de março de 2016

 

consumo

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado desde 15 de março de 1983.  Acontece que foi no dia 15 de março de 1962 que o então presidente dos EUA, John Kennedy, enviou ao Congresso Americano a sua famosa mensagem sobre os direitos do consumidor. Nela Kennedy afirmava que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. A ideia ganhou o mundo e, em 1985, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a tese dos direitos do consumidor e a incluiu entre as Diretrizes das Nações Unidas, o que conferiu legitimidade e reconhecimento internacional ao tema.

Aqui no Brasil a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 criou o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que trata das relações de consumo em todas as esferas públicas. Assim, na esfera civil define as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos. Na esfera administrativa define os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo. Na esfera penal estabelece os novos tipos de crimes e as punições para os mesmos.

Desde a sua fundação o IPEM-SP trabalha para proteger o consumidor nas suas relações de consumo quando fiscaliza instrumentos de medir, produtos pré-medidos e produtos sujeitos à avaliação obrigatória da conformidade. O IPEM-SP também faz campanhas e desenvolve estratégias  de comunicação para se aproximar do consumidor. Este Almanaque  surgiu exatamente com a missão de orientar o consumidor e informá-lo sobre as atividades  do IPEM-SP  e sobre o mundo da metrologia.

Fale com o IPEM-SP!  Ligue para a nossa Ouvidoria no telefone 0800.013.05.22.