Fiscalizar é fundamental!

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O Ipem-SP fiscaliza a quantidade e a qualidade de inúmeros produtos e serviços adquiridos pelo cidadão!  Veja como funciona:

Os especialistas e técnicos do Ipem-SP agem em nome do Inmetro.  Eles fiscalizam o desempenho de todos os instrumentos de medir  (balanças, bombas de combustível, taxímetros, termômetros clínicos, tacógrafos, radares e muitos outros) usados nas transações de compra e venda ou na prestação de serviços, em todo o Estado de São Paulo! Os fiscais verificam se esses instrumentos  estão medindo corretamente, para que o consumidor não seja prejudicado.

Os produtos embalados e pré-medidos como arroz, feijão, açúcar, óleo, leite, detergente, desodorante, papel higiênico e mais uma infinidade de produtos cuja quantidade é determinada pelo fabricante sem que o consumidor acompanhe a medição, também são fiscalizados diariamente pelo Ipem-SP, para que o consumidor leve para casa exatamente a quantidade de produto que comprou.

O Ipem-SP também  fiscaliza o selo de conformidade dos produtos sujeitos à Avaliação da Conformidade, como brinquedos, carrinhos de bebê, material elétrico, extintores de incêndio e muitos outros produtos que possam causar dano ao consumidor e ao meio ambiente, caso não sejam fabricados da maneira correta.

Além disso tudo, o Ipem-SP fiscaliza, ainda, os produtos têxteis como as peças de vestuário, roupas de cama, mesa e banho, travesseiros, cortinas e muitos outros produtos, e verifica se estes trazem a etiqueta têxtil, que obrigatoriamente deve exibir informações importantes ao cidadão.

Ou seja, a atuação do IPEM-SP é fundamental para a sociedade, tanto na proteção dos interesses do consumidor, como na preservação do meio ambiente e na manutenção da leal concorrência entre produtores, comerciantes e prestadores de serviço. Afinal, de nada adianta termos boas leis se não tivermos instituições fortes e atuantes que fiscalizem o cumprimento e a aplicação dessas leis.

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O indispensável papel higiênico.

Tudo indica que o papel higiênico foi inventado na China, em 875!

Os chineses, de fato, usavam o papel para fins de higiene íntima desde a dinastia Tang. Existem registros, datados de 1393, da produção de quantidades consideráveis de folhas de papel macio, perfumadas, fabricadas especialmente para a corte do imperador Hongwu.

Ou seja, não foi apenas a pólvora e a bússola que os chineses descobriram antes do resto do mundo… Enquanto isso, na Europa medieval, sabe-se lá o que o pessoal usava para fazer as vezes dessa incrível (e até então desconhecida) invenção chinesa.

O papel higiênico não pode ser fabricado em qualquer comprimento ou largura. O Inmetro padroniza as dimensões do produto da seguinte maneira: A largura deve ser de, no mínimo, 10 centímetros. O comprimento mínimo permitido é  de 20 metros, e acima dessa medida são permitidos apenas múltiplos de dez, ou seja, 30 metros, 40 metros, 50 metros e assim por diante.

O papel higiênico de uso doméstico mais comum é usualmente fabricado com 10 centímetros de largura e em rolos com 30 metros de comprimento. Por essa razão é importante verificar na embalagem qual o comprimento do papel que se está levando.

O papel higiênico é um produto pré-medido, isto é, suas dimensões (largura e comprimento) são determinadas na fábrica, sem que o consumidor acompanhe o processo de medição. Naturalmente não é possível ao consumidor conferir, no ato da compra, se o rolo de papel higiênico que irá comprar tem, de fato, os 30 metros informados na embalagem. Por isso o Ipem-SP fiscaliza diariamente as muitas marcas de papel higiênico comercializadas no Estado de São Paulo, autuando e retirando do ponto de venda aquelas cujas dimensões não correspondam ao informado na embalagem.

O Temido Bafômetro

O etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, é utilizado pelas autoridades de trânsito para identificar motoristas eventualmente alcoolizados que possam comprometer a segurança nas vias públicas.

Para assegurar que meçam corretamente é preciso que os etilômetros passem por verificações que satisfaçam as especificações do Regulamento Técnico Metrológico anexo á Portaria n.º 006 de 17 de janeiro de 2002.

A metodologia utilizada pelo Ipem-SP para testar os bafômetros é a simulação de sopro, em diferentes concentrações predeterminadas de etanol (álcool), para as quais espera-se que os equipamentos apresentem resultados específicos, utilizados como padrões de referência. O exame é repetido diversas vezes para cada bafômetro. O teste do Ipem-SP atinge 100% de eficácia no quesito precisão.

O Laboratório do Ipem-SP emite um laudo metrológico com a conclusão baseada no ensaio realizado. O equipamento aprovado é identificado mediante uma etiqueta de verificação (selo do Inmetro), afixada em lugar visível ao usuário e recebe um certificado de verificação com prazo de validade. Essa é a garantia que atende às condições exigidas pelo Inmetro.

A verificação tem validade de um ano. Findo esse prazo, o instrumento precisa ser submetido à nova verificação metrológica, a qual deve ser repetida anualmente ou sempre ou que tiver sofrido algum reparo.

Os mitos

As leis brasileiras são bastante rígidas no que diz respeito a punir quem dirige alcoolizado. Por isso, muita gente que gosta de beber e sair dirigindo por aí, anda se perguntando se é possível enganar o bafômetro. Aparece tudo que é receita: Uns dizem que comer coisas muito gordurosas funciona. Outros sugerem beber vinagre, comer cebola, chupar pastilhas de leite de magnésia e, até, comer banana, na vã esperança de que os vapores exalados pelo hálito contaminado por essas, digamos, substâncias espertas, enganariam o aparelho.

Só que a coisa não funciona assim. O etilômetro, ou bafômetro, mede a concentração de álcool presente no ar alveolar, isto é, o ar exalado pelos pulmões quando a gente expira. Ou seja, quando alguém toma bebida alcoólica, esta vai parar no sangue. O sangue, todos sabem, é conduzido aos pulmões justamente para que haja troca de gases: entra oxigênio e sai gás carbônico. Nessa troca, parte do álcool presente no sangue acaba evaporando (o álcool é muito volátil) e se mistura com o ar exalado na respiração. Quando o motorista alcoolizado sopra o bafômetro, o ar reage com substâncias químicas dentro do aparelho. São reações químicas específicas, portanto, não adianta tentar ludibriar a sensibilidade do equipamento com a ingestão de panaceias.  Afinal, não é pelo cheiro que o etilômetro detecta álcool.

Por isso, o melhor mesmo é evitar a bebida alcoólica se for dirigir, e não apenas em razão da possibilidade de ser pego pelo bafômetro, mas principalmente porque motorista embriagado faz bobagem!

Balança: Como é feita a fiscalização

Balanças são instrumentos utilizados para medir massa, cuja unidade de medição é o quilograma. É bom lembrar que massa e peso não são a mesma coisa, pois o peso é a massa submetida à ação da gravidade, e é expresso em newtons. Mas nos acostumamos a lidar com massa e peso como se fossem sinônimos, e para os efeitos práticos do dia a dia, essa confusão não chega a comprometer.

As balanças estão sujeitas à metrologia legal e devem ser construídas e operadas de acordo com o Regulamento Técnico Metrológico anexo à  Portaria Inmetro nº 236 de 22 de dezembro de 1994.

Isso significa que as balanças devem ser submetidas à verificação metrológica inicial, ainda nas dependências do fabricante e antes de serem comercializadas. Depois de instaladas e em uso no comércio, as balanças devem passar por verificação metrológica subsequente, (verificação periódica e verificação eventual). O Ipem-SP fiscaliza, pelo menos uma vez ao ano, as balanças utilizadas para fins comerciais no Estado de São Paulo. Veja como isso é feito:

Em primeiro lugar a equipe de fiscalização do Ipem-SP, geralmente composta por um Especialista em Metrologia e Qualidade (fiscal) acompanhado de um Técnico em Metrologia e Qualidade (auxiliar) se identifica ao responsável pelo estabelecimento e solicita que este indique alguém para acompanhar os trabalhos.

O fiscal utiliza um coletor de dados eletrônico para conferir e atualizar os dados do estabelecimento e para registrar e controlar os instrumentos verificados.

No caso da balança são realizados os ensaios de exame visual e de erros de medição (desempenho da balança), e a consequente  substituição de lacres e selos. Após a verificação o responsável pelo estabelecimento deve recolher o valor da taxa de verificação.  Caso haja alguma irregularidade o estabelecimento pode ser autuado e a balança pode ser interditada ou até apreendida.

O vídeo a seguir documenta o procedimento desenvolvido pelos fiscais do Ipem-SP quando verificam balanças no comércio. Confira:

Produtos Têxteis: O que o Ipem-SP fiscaliza

Produtos têxteis são aqueles compostos por fibras ou filamentos têxteis (que podem ser transformados em fios utilizados para fabricar tecidos). As peças de vestuário, tecidos, linhas, colchões, lençóis, cortinas e roupas em geral são produtos têxteis. A fiscalização realizada pelo Ipem-SP baseia-se no Regulamento Técnico Mercosul sobre a etiquetagem aprovado pelo Conmetro. Esse regulamento estabelece quais informações as etiquetas precisam ter. Todo produto têxtil deve apresentar, obrigatoriamente, cinco categorias de informação ao consumidor na etiqueta têxtil.