Táxi

Se você mora numa cidade pequena sabe que os táxis, nesses municípios, não são obrigados a terem taxímetros.  Nesse caso, o serviço de táxi  é  controlado apenas pela prefeitura municipal. Nas cidades maiores (acima de cinquenta mil habitantes), porém, os táxis são obrigados a usarem o taxímetro para cobrar o valor das corridas.

O taxímetro é um instrumento que mede a distância que o táxi percorre e, também, o tempo que o veículo fica parado quando em serviço (aguardando um passageiro, por exemplo). É muito importante que as medições de distância e tempo feitas pelo taxímetro sejam corretas. Por isso é obrigatório submeter o instrumento ao controle metrológico do Ipem-SP .

Controle metrológico é o processo de verificação do instrumento para ver se ele está medindo corretamente, e também se está indicando corretamente os valores referentes à essa medição. A verificação do taxímetro é feita uma vez ao ano, ou sempre que a prefeitura altera o valor da tarifa. Além de verificar o taxímetro os fiscais do Ipem-SP verificam outros aspectos obrigatórios, como o estado de conservação do instrumento e a sua posição no painel do veículo.

O taxímetro que estiver bem conservado, instalado corretamente e que apresentar desempenho metrológico correto é aprovado e recebe um lacre amarelo e a marca de verificação do Inmetro (um selo holográfico adesivo) com o ano de validade.

Quando for pegar um táxi, observe:

O valor da corrida depende da distância percorrida e do tempo que o táxi fica parado. O taxímetro deve ser ligado apenas quando o passageiro entrar no táxi. Nesse momento o taxímetro deve exibir, no visor, o valor da tarifa inicial (bandeirada).

Informe-se sobre o valor das tarifas, que são determinadas pelas prefeituras municipais. Algumas prefeituras autorizam o serviço de táxis especiais, cujas tarifas são maiores que as do táxi comum. Além disso, algumas prefeituras também permitem o uso de tarifas diversificadas quando o táxi trabalha em horário noturno, domingos e feriados (bandeiras um, dois, três etc.).

Ao entrar no táxi dê uma boa olhada no taxímetro. Observe a existência do lacre amarelo (que deve estar intacto) e do selo holográfico do Inmetro com o ano de validade. O taxímetro deve estar indicando “zero” no valor a pagar, e só passará a indicar o valor da bandeirada quando for ligado.

Recuse táxi de outro município (veja a placa do carro) e não aceite corrida com valor “tratado” em municípios onde se utilizam taxímetros.

Porque o táxi da minha cidade não tem taxímetro?

A Lei Federal 12.468 de 26/08/2011 regulamenta a profissão de taxista e torna obrigatória a adoção de taxímetros nos táxis que trabalham em municípios com mais de 50.000 habitantes!

É claro que nas cidades grandes o taxímetro é uma necessidade. Mas e naqueles municípios com menos habitantes? Será que vale a pena usar o taxímetro? Acontece que cidades com pequenas populações têm poucos táxis, e o poder público municipal acaba apenas tabelando os preços. Em alguns casos nem tabela existe, e o preço da corrida é “tratado”, diretamente, entre o taxista e o usuário.

Por isso, a adoção de taxímetros nesses casos tem causado polêmica. Taxistas habituados a tratarem o valor das corridas diretamente com os seus clientes, resistem em adotar taxímetros. Muitos passageiros, por outro lado, preferem o taxímetro, pois fica mais fácil controlar o valor da corrida.

A decisão, entretanto, é da administração municipal, e as cidades com menos de 50.000 habitantes podem, se quiserem, adotar o taxímetro, mas isso irá depender de lei municipal. Seja como for, o Ipem-SP estará sempre preparado para verificar e fiscalizar todos esses instrumentos.